24/04/2021 - Corrupção e fraudes entre agentes públicos e empresários desviou milhões no Amapá, detalha MP
Notícia de licitação.
     

G1 AP — Macapá
Victor Vidigal

 

Ministério Público explicou que grupos se apropriavam de dinheiro público através de fraudes em licitações e outros crimes, em 6 municípios. Prática motivou a operação "Octopus", nesta sexta-feira (23).

 

Por meio de acordos, empresários e agentes públicos realizavam uma série de corrupções, como fraude em licitações e desvio de recursos públicos. Segundo o Ministério Público do Amapá (MP-AP), era assim que agia a organização criminosa investigada na operação "Octopus", deflagrada nesta sexta-feira (23) em Macapá e outros 5 municípios.

 

Dos 12 mandados de prisão preventiva expedidos, foram cumpridos seis. Uma das foragidas, segundo a promotora de Justiça Andréa Guedes, é a primeira-dama do município de Ferreira Gomes, Irrane Almeida.

 

"A primeira-dama do município de Ferreira Gomes está foragida. Isso quer dizer o quê? Atualmente, se você não tem nenhuma culpabilidade você não foge do seu distrito, onde você reside", declarou.

 

O G1 tentou contato com o prefeito de Ferreira Gomes, Divino Rocha (PP), para falar sobre o assunto, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.

 

De acordo com os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela apuração, o grupo desviou milhões de reais nas prefeituras de Ferreira Gomes, Cutias, Santana, Itaubal e Tartarugalzinho. O valor preciso não foi informado pelo MP.

 

Entre os alvos, estão secretários municipais e empresários do setor da construção civil. Os nomes de todos os investigados não foram divulgados, pois a operação corre em segredo de Justiça.

 

Ainda de acordo com a equipe do Gaeco, o epicentro do esquema era Ferreira Gomes. O promotor de Justiça do município, Rodrigo Assis, revelou um dos indícios de corrupção encontrados na investigação: uma licitação de R$ 500 mil para construção de futebol quadra society em meio à pandemia.

 

"A gente percebeu que o carro chefe era a obra. Porque obra tem um valor muito grande e é muito fácil de superfaturar. Tinha quadra society de R$ 500 mil sendo licitada numa comunidade que não tem cinco mil pessoas. É absurdo", detalhou.

 

Durante a operação desta sexta, também foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão. Foi apreendido pelo menos R$ 39 mil em dinheiro, notas fiscais, computadores, celulares, notebooks, processos licitatórios e uma motocicleta.

 

O G1 levantou que as buscas ocorreram em residências, empresas e órgãos públicos. De acordo com Assis, a equipe ainda não contabilizou todo o material apreendido. Novas fases da "Octopus" devem ocorrer para cumprimento dos mandados de prisão preventiva restantes.

 

"Nós vamos fazer análise das mídias, análise dos documentos, para saber quais outros ilícitos essas pessoas se envolveram. Eventualmente, quais outras licitações foram fraudadas e a partir daí ou fazer novas operações ou começar propor as ações penais na Justiça", disse.

 

O MP detalhou que a apuração do caso iniciou em 2019 e levantava o desvio de recursos públicos na prefeitura de Ferreira Gomes. Entretanto, foi descoberto que a organização criminosa atuava ainda em outros municípios.

 

Entre os crimes investigados estão: fraude à licitação, organização criminosa, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

 

Mais de 200 agentes participaram da operação. Confira a composição das diligências:

 

52 membros do Gaeco, Núcleo de Inteligência do MP e Gabinete Militar

 

32 agentes da PF

 

20 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

 

50 integrantes da Polícia Civil (agentes e delegados)

 

56 militares da PM (Bope e Força Tática)

Análise da página "24-4-21-corrupcao"   

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
 
 
 
 
 
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