07/07/2018 – Prefeitura adia licitação de Ibirapuera e mais cinco parques
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Estadão Conteúdo

 

A concessão de parques foi uma das promessas de campanha eleitoral de João Doria (PSDB), que deixou a Prefeitura em abril para disputar o governo do Estado

 

A Prefeitura de São Paulo suspendeu, por 30 dias, a licitação da concessão do Ibirapuera, na zona sul, e outros cinco parques municipais. Segundo a Secretaria de Desestatização, a suspensão foi feita para que o edital fosse alterado, deixando alguns pontos mais claros, como a “obrigatoriedade de investimentos e melhorias que deverão ser feitos pelo concessionário nos parques da periferia”.

 

A concessão de parques foi uma das promessas de campanha eleitoral de João Doria (PSDB), que deixou a Prefeitura em abril para disputar o governo do Estado. A suspensão do edital foi antecipada neste sábado, 07, pelo jornal Folha de S. Paulo. A pasta de Desestatização informou que a paralisação será “rápida”. O edital, que já estava em andamento, previa que a abertura dos envelopes com as propostas para a concessão fosse na próxima quinta-feira.

 

Segundo a secretaria, o edital será republicado e a abertura dos envelopes ocorrerá em 30 dias. “Neste prazo, os grupos interessados terão tempo para se adequarem às alterações fixadas no edital”, diz, por nota.O projeto envolve, além da concessão do Ibirapuera, os parques Jacintho Alberto (zona norte), Eucaliptos (sul), Tenente Brigadeiro Faria Lima (norte), Lajeado (leste) e Jardim Felicidade (norte). O atual texto do edital prevê que o acesso aos parques será gratuito.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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