15/06/2020 - Átila Jacomussi é alvo de operação que investiga irregularidades na contratação de hospital de campanha em Mauá
Notícia de licitação
 

G1 SP e TV Globo

 

Investigações da Polícia Civil e do Gaeco apontam que OS foi contratada por mais de R$ 3 milhões por apenas 3 meses. Além do prefeito de Mauá, secretário da Saúde também é investigado.

 

Policiais civis e promotores público do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizam na manhã desta segunda-feira (15) uma operação que investiga irregularidades na gestão do hospital de campanha de Mauá, na Grande São Paulo, que é administrado por uma Organização Social (OS). Um dos alvos da operação é o prefeito Átila Jacomussi.

 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Jacomussi e na sede da Prefeitura de Mauá, no gabinete do prefeito. Na dele, foram apreendidos dois celulares, um iPad, documentos e um notebook. O secretário de Saúde de Mauá, Luís Carlos Casarin, também é alvo da operação.

 

De acordo com as investigações, houve irregularidades na contratação emergencial da OS Atlantic Transparência e Apoio à Saúde Pública para a gestão e operação do hospital de campanha construído na cidade de Mauá para atender os pacientes com Covid-19. O valor da contratação do hospital foi de R$ 3,3 milhões para o prazo de 90 dias.

 

O Ministério Público apura se a OS Atlantic e a OS Ocean Serviços Médicos Ltda são a mesma empresa, já que funcionam no mesmo endereço. A Ocean já é investigada pela construção do hospital de campanha em Jandira.

 

Também há mandados de busca em Jundiaí, Caieiras e em São Paulo. São investigados crimes previsto na lei de licitações, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros.

 

O advogado Daniel Bialski, que defende o prefeito de Mauá, afirmou que o prefeito vem sendo perseguido e que não teve investigação prévia ou algo palpável para legitimar essa ação. “Todas as contratações observaram critérios técnicos e preço, tanto que o hospital de Mauá é uma referência no Brasil, atendendo 24 horas por dia. O prefeito informou que o preço por leito é um dos menores, senão o menor construído e a cidade teve número reduzido de óbitos. As compras e atos estão no portal da transparência e o prefeito prestou esclarecimentos e enviou todos documentos sempre que lhe foi solicitado. A empresa que acabou contratada prestou o serviço com excelência e não há qualquer indício de irregularidade ou ilicitude. A defesa irá pedir vista dos autos e estudar as medidas que serão tomadas para elidir essa busca, que considera desnecessária e até excessiva", disse.

 

A Prefeitura de Mauá disse, em nota, que recebeu a ação do Ministério Público com indignação. "O processo, que deu origem a mesma, foi remetido ao MP em sua integralidade, todas as informações foram esclarecidas e há conversas diárias por vídeoconferência com os promotores. Entendemos como excessiva e desnecessária a iniciativa do Ministério Público. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura de todo o processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao Coronavírus, notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população e pela imprensa", diz.

 

prefeito Átila Jacomussi já foi afastado da prefeitura anteriormente quando teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores em setembro. No entanto, ele conseguiu voltar ao cargo após uma decisão judicial. Ele já foi preso durante uma operação da Polícia Federal suspeito de desvio de verbas de merenda.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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