16/02/2020 - Audiência pública discute sobre melhorias e licitação no transporte coletivo de Santarém
Notícia de licitação
 

G1 Santarém — Pará

 

Encontro será nesta segunda-feira (17) no Theatro Victória e serve como subsídio para instauração de processo licitatório.

 

Sendo uma das primeiras etapas para instauração de novo processo licitatório do transporte coletivo em Santarém, no oeste do Pará, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) fará uma audiência pública nesta segunda-feira (17) no Theatro Victória, a partir das 9h.

 

De acordo com a SMT, o encontro visa garantir melhorias no sistema de transporte coletivo municipal - e também é um um dos subsídios para a instauração de processo licitatório destinado à outorga da concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros.

 

A audiência ocorre de acordo com o artigo 39 da Lei nº 8.666/1993 e debaterá os seguintes temas: questões jurídicas, que envolvem o sistema de transportes público coletivo de passageiros; diagnóstico do atual sistema; solução do problema e benefícios para os usuários.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
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