21/02/2020 - CCR vence leilão de concessão de trecho sul da BR-101/SC
Notícia de licitação
 

G1

 

Este foi o primeiro leilão de rodovias do ano realizado pelo governo Bolsonaro. CCR vence disputa com desconto de 62% na tarifa de pedágio.

 

A CCR venceu nesta sexta-feira (21) o leilão de concessão do trecho sul da BR-101/SC, o primeiro do setor neste ano no governo Bolsonaro. A empresa vai administrar, pelos próximos 30 anos, um trecho de 220 quilômetros, entre os municípios de Paulo Lopes (SC) e São João do Sul (SC), na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.

 

A CCR, que já administra rodovias como a Dutra e o sistema Anhanguera-Bandeirantes, venceu a disputa com uma proposta de tarifa de pedágio de R$ 1,9712, com deságio (desconto) de 62% em relação à tarifa máxima determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que era de R$ 5,19.

 

O edital prevê quatro praças de pedágio.

 

Além da CCR, participaram da disputa Ecorodovias e o Consório Way. A primeira ofertou tarifa de pedágio de R$ 2,5116 (deságio de 51,63%) e, a segunda, fez lance de R$ 4,35985 (desconto de 16% sobre o teto do edital).

 

“O leilão de hoje foi mais uma vitória. O estado de Santa Catarina e o usuário ganham muito com isso. Lances próximos mostraram o sucesso da modelagem e confiança do investidor no programa de concessões do governo”, disse o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao comentar o resultado do leilão, realizado na sede da B3, em São Paulo.

 

O Ministério da Infraestrutura prevê investimentos de R$ 7,4 bilhões, sendo R$ 3,4 bilhões em Investimentos e R$ 4 bilhões em custos operacionais, ao longo do período de 30 anos de concessão.

 

Trata-se da primeira concessão de rodovia federal do ano e o segundo leilão do setor no governo Bolsonaro. O último foi o da BR-364/365, realizado em setembro e arrematado pela Ecorodovias.

 

O trecho de 220 quilômetro dá acesso às praias mais importantes do estado, como a Praia do Rosa, Ferrugem, Balneário Camboriú e Bombinhas.

 

Após assumir a concessão, a CCR terá que construir, entre outras intervenções, 70 km de vias marginais, 98 km de faixas adicionais, 31 melhorias de acessos, 25 pontos de ônibus, 18 passarelas e 23 rotatórias. Além disso, 100% do trecho será monitorado por meio de câmeras, painéis de mensagem e sensores de tráfego.

 

governo Bolsonaro prevê leiloar mais 6 rodovias em 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na quarta-feira, anunciou a inclusão de 22 novos projetos no PPI, incluindo a relicitação de trecho da BR-040 entre MG e DF.

 

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Modelagem vai mudar a partir dos próximos leilões

 

O governo pretende mudar a modelagens dos leilões de rodovias a partir das próximas licitações.

 

A partir dos próximo leilão, a oferta de menor tarifa de pedágio deixará de ser o único critério para definir o vencedor da disputa. O governo planeja lançar um modelo híbrido, que prevê também o pagamento de outorga (taxa paga para o governo para explorar a concessão).

 

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a mudança busca garantir que o consórcio vencedor realize todos os investimentos previstos. Haverá um teto para o desconto tarifário oferecido pelas interessadas, a partir do qual começará a ser cobrada a outorga. "É uma forma de qualificar a competição a garantir caixa", afirmou ao explicar a nova modelagem no começo do mês.

 

A concessão da Dutra deverá ser a primeira concessão sob o novo modelo, que ainda está em discussão pelo governo e também é alvo de críticas.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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