06/09/2019 - Com lei sancionada, prefeitura deve fazer licitação para uso da Usina de Leite de Piracicaba
Notícia de licitção
 

G1 Piracicaba e Região

 

Após licitação, empresa deverá investir em modernização de equipamentos para receber a produção leiteira dos produtores da cidade e da região.

 

A Prefeitura de Piracicaba (SP) sancionou a lei que prevê a concessão à iniciativa privada da Usina de Leite de Piracicaba (SP), fechada desde abril do ano passado. O local, que ficou abandonado, foi alvo de reclamações pelos constantes vandalismos na estrutura. Com a lei, será feita uma licitação para uso do empreendimento, que ainda não tem data para acontecer, segundo a prefeitura.

 

A lei determina que parte do imóvel seja utilizado pela concessionária por 10 anos. No artigo modificado e publicado no dia 19 de setembro, a empresa que assumir o negócio deve receber, preferencialmente, a produção leiteira dos produtores rurais de Piracicaba e região, "de acordo com a capacidade de processamento da Usina e desde que estejam dentro das normas de higiene e dos padrões de qualidade vigente".

 

A justificativa do projeto para a lei citava que, além de dar uso à estrutura, o objetivo era gerar um maior número de vagas de emprego e aumentar a receita tributária.

 

A usina fica no bairro São Jorge e está equipada com máquinas da prefeitura, mas a empresa que vencer a licitação precisará investir em novos equipamentos para modernizar a estrutura. Além disso, fica responsável por toda a montagem, instalação, conservação, revisão, consertos e reparos necessários no imóvel. Não há previsão de repasse municipal.

 

Fim da cooperativa

 

O imóvel da usina está fechado desde que a Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana) o devolveu ao Executivo. Gerida pela Coplacana em parceria com a prefeitura, a usina funcionou no local por 10 anos, mas segundo a presidência da instituição, o negócio estava inviável financeiramente.

 

A cooperativa recebia leite de 35 produtores de Piracicaba e cidades da região. Quatro funcionários trabalhavam no local: dois no setor administrativo e dois na produção. Além do leite, a Coplac preparava queijo frescal, muçarela e bebida láctea.

 

No início da operação, segundo a cooperativa, o litro do leite era vendido por R$ 0,93 e 10 anos depois, o preço continuava o mesmo, mas o imposto e a necessidade de mão-de-obra subiram.

 

O encerramento das atividades da Coplac foi anunciado no dia 29 de janeiro de 2017. Com isso, o prédio foi devolvido à Prefeitura de Piracicaba e o contrato de comodato finalizado.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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