16/06/2019 - Compra de livros gera suspeitas na cidade
Notícia de licitação
 

A Tarde
Roberto Aguiar e Bruno Luiz Santos

 

A quantidade de alguns livros didáticos comprados pelas duas empresas vencedoras do processo licitatório não coincide com o número de estudantes matriculados na rede pública de Pilão Arcado.

 

Os exemplares começaram a ser adquiridos ainda em 2018, já que a empresa Pedagógica Produtos e Soluções Educacionais, do empresário Alexandre de Oliveira Nascimento, de Brejão (PE), recebeu R$ 1.128.900,00 em pagamentos realizados nos dias 16 de novembro e 7 de dezembro.

 

Foram comprados 1.100 exemplares do livro Educando para o Meio Ambiente - 5º ano. Mas, de acordo com Censo do Inep, eram 826 alunos matriculados. Foram adquiridos 820 livros do professor dessa coleção. Contudo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem 436 professores do ensino fundamental na rede pública.

 

Os números se repetem na coleção Brasil Plural comprada pela ABC Cultural Editora Ltda, a outra vencedora da licitação. Com sede em Campina Grande (PB), a empresa assinou um contrato no valor de R$ 953.770,00. Em abril, a prefeitura executou o pagamento total do contrato.

 

O vereador da oposição Antônio Medeiros (PCdoB) tem questionado os valores investidos. ”Não sabemos quais foram os parâmetros usados para a compra dos livros, já que os números não batem. Já reuni com a secretária de Educação, mas até hoje não recebi os dados solicitados. Quais escolas receberam o material didático? Quantos livros já foram distribuídos? Nada é esclarecido", ressaltou.

 

A equipe de reportagem foi duas vezes à sede da secretaria de educação e à prefeitura, mas em ambos os casos foi informada que a secretária Rosimeire Rocha e o prefeito Afonso Mangueira não estavam no município.

 

Em nota, a prefeitura defende que “a quantidade de livros contempla o número de alunos matriculados na rede municipal de acordo com os registros do ano de 2019, bem como o número de profissionais do magistério concursados e contratados”.

 

Biblioteca

 

Quem vai à Biblioteca Municipal Wilson Lins não consegue usar os serviços, pois o espaço nunca foi aberto ao público. A prefeitura paga mensalmente R$ 850 pelo aluguel do imóvel. “Há mais de dois anos que se paga aluguel por espaço que está fechado. A biblioteca com as portas trancadas é o exemplo maior do descaso que a atual gestão municipal tem com a educação”, afirmou Medeiros.

 

Em nota, a prefeitura respondeu que “a biblioteca funcionou por um determinado período e está fechada para reforma. O município está adquirindo acervo e mobiliário adequado para reabri-la”.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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