04/09/2018 - Ex-prefeito é condenado em SP por desviar dinheiro para compra de ambulâncias
Notícia de licitações
 

G1 Santos
José Claudio Pimentel

 

'Máfia das Ambulâncias', como o caso ficou conhecido, é decorrente da investigação sobre a quadrilha de 'Sanguessugas', descoberta pela PF e que fraudava licitações pelo país.

 

O ex-prefeito Geraldo Carlos Carneiro Filho, de Cananéia, no litoral de São Paulo, foi condenado pela Justiça Federal a oito anos e dois meses de prisão por desviar dinheiro da compra de ambulâncias. A sentença também pune dois servidores e dois empresários, apontados como responsáveis por fraudar licitações.

 

A organização criminosa foi identificada após investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Sanguessuga, deflagrada em 2006, que revelou a "Máfia das Ambulâncias". O esquema de corrupção ocorria nacionalmente e foi identificado após apuração da Controladoria Geral da União (CGU), que alertou o Governo Federal.

 

Em Cananéia, na região do Vale do Ribeira, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em duas licitações de 2004 para a compra de duas viaturas. No relatório, foram apontados erros no edital, propostas forjadas, fracionamento de procedimentos e falta de documentação para os veículos.

 

Os empresários Darci José Vedoin, Cleia Maria Trevisan Vedoin, Luíz Antônio Trevisan Vedoin, Ricardo Waldmann Brasil e Ronildo Pereira Medeiros integravam a base da quadrilha, identificada pelo Ministério Público Federal (MPF) como "Sanguessugas". Eles forneceriam as ambulâncias em valores superfaturados para o município.

 

Na administração municipal, coube ao prefeito Geraldo Filho (então Democratas), com o auxílio do chefe de gabinete, Claudio Roberto Fraga, e do procurador do município, Cesar Luiz Carneiro Lima, ainda segundo a Procuradoria, violar a Lei de Licitações. Eles manipularam a escolha da empresa vencedora dos certames em benefício próprio.

 

O relatório da CGU no ano seguinte verificou que o prejuízo aos cofres públicos seria, na época, de ao menos R$ 35.626,16 - naquele ano, o Ministério da Saúde, em convênio, repassou à cidade R$ 120 mil para a compra das duas viaturas. Diante do crime, os cinco empresários e cinco agentes públicos foram denunciados.

 

Após uma década, a Justiça Federal decidiu pela condenação dos servidores Claudio Fraga e Cesar Lima, também a oito anos e dois meses de detenção, assim como o ex-prefeito. A sentença prevê o cumprimento da pena, inicialmente, em regime semiaberto, além do pagamento de multa em relação aos danos públicos.

 

Os empresários Ricardo Brasil e Ronildo Medeiros foram condenados a três anos e quatro meses de detenção, pena que foi substituída pela prestação de serviços comunitários. Darci Vedoin e Cleia Vedoin tiveram as punições extintas por terem mais de 70 anos, e Luiz Vedoin teve perdão judicial por fazer delação premiada.

 

"[A narrativa criminosa] demonstra uma das facetas da corrupção entranhada no Estado brasileiro, que, ainda hoje, tem sido combatida pelo órgão do MPF e pelo Poder Judiciário Federal", escreveu o juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Registro, na decisão. Ele absolveu outros dois servidores por falta de provas.

 

Para o procurador da República Yuri Corrêa da Luz, a sentença reconhece a responsabilidade dos envolvidos no esquema criminoso praticado no país. "A decisão, em suma, é uma resposta, ainda que depois de muitos anos, à parte do esquema fraudulento que acabou sendo executada nesta região do Vale do Ribeira", diz.

 

Defesas dos condenados

 

O advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, defensor do ex-prefeito, diz ter recebido com "surpresa e inconformismo" a sentença, e afirma que vai recorrer. "Inexiste nos autos qualquer elemento probatório capaz de vincular ou responsabilizar Geraldo por eventuais atos de ilegalidade em licitações", declarou.

 

Claudio Roberto Fraga, que é advogado e faz a própria defesa no processo, foi informado pelo G1 sobre a condenação, e também se disse surpreso com o resultado. Ele afirmou que foi chefe de gabinete na gestão de Geraldo, mas que é inocente, não participou de qualquer esquema fraudulento e que também vai recorrer.

 

O advogado Valber Melo, que defende o empresário Ronildo Medeiros, informou que "já interpôs recurso de apelação". O defensor, que representa paralelamente o empresário Luiz Vedoin, celebrou o resultado da delação. "A decisão cada vez mais consolida o que a doutrina vem chamando de colaboração unilateral", diz.

 

Valber Melo é, ainda, o advogado dos empresários Darci Vedoin e Cleia Vedoi. A punabilidade de ambos foi extinta, conforme a legislação, pela idade que eles tinham na época. "Ainda que não houvesse [a extinção], Cleia vem sendo absolvida em todos os outros casos correlatos". O grupo responde a mais processos pelo país.

 

O G1 não recebeu a resposta dos advogados de Cesar Lima, que era procurador do município, e não localizou os defensores públicos solicitados para defenderem o empresário Ricardo Brasil até a última atualização desta reportagem. A atual gestão da Prefeitura de Cananéia também não quis se pronunciar sobre a sentença.

 

Operação Sanguessuga

 

A operação "Sanguessuga" foi deflagrada pela Polícia Federal em 4 de maio de 2006, após investigar fraudes em licitações em municípios brasileiros, onde os envolvidos simulavam o procedimento para adquirir ambulâncias superfaturadas. Na época, 48 pessoas foram presas e 53 mandados de busca e apreensão cumpridos.

 

As investigações tiveram início em Brasília e foram desmembradas para apurar o envolvimento de prefeitos e membros das comissões de licitações municipais. Entre 2000 e 2006, os operadores da “Máfia das Ambulâncias” forneceram mais de mil viaturas a cidades. O prejuízo total estimado era de R$ 110 milhões.

 

Geraldo Carlos Carneiro Filho foi prefeito de Cananéia entre 2005 e 2008. Ele não conseguiu a reeleição e desistiu da política logo em seguida. Antes de assumir a chefia do Executivo, ele foi eleito vereador e foi presidente da Câmara Municipal. Atualmente, ele mantém empresas na região do Vale do Ribeira.

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