12/01/2019 - Festa da Maçã 2019 terá parceria público-privada
Notícia de licitação
 

Correio Lageano
Núbia Garcia 

 

Depois de dois anos sem ser realizado, um dos mais tradicionais eventos da Serra Catarinense volta a acontecer em São Joaquim, em 2019. A Festa Nacional da Maçã será realizada entre os dias 2 e 5 de maio, em novos moldes, por meio de uma parceria público-privada, seguindo o exemplo da Festa Nacional do Pinhão, que acontece em Lages.

 

De acordo com a secretária de Turismo, Indústria e Comércio de São Joaquim, Sara Dutra Corrêa, a prefeitura está finalizando o edital para contratação da empresa que executará o evento, e deve lançá-lo em fevereiro.

 

Segundo ela, os debates para retomada da festa e terceirização de sua execução acontecem há, pelo menos, seis meses. Por isso, o edital ainda está em fase de finalização. Após lançado, será respeitado o prazo legal de oito dias e, só então, acontece a licitação.

 

A empresa que vencer ficará responsável pela infraestrutura da festa, bem como a contratação dos shows nacionais. À prefeitura, cabe a organização da parte artística local e adequação do Parque Nacional da Maçã.

 

“Além de dispor de poucos recursos, nosso pessoal é reduzido. Então, pensando na manutenção do funcionamento e da rotina da prefeitura, e na contenção de gastos, buscamos essa parceria público-privada, que vai ser feita dentro da legalidade, e está sendo planejada depois de ouvirmos a Assessoria Jurídica e analisarmos os modelos de outras festas”, explica.

 

Como se trata de uma experiência para testar o novo molde do evento, a licitação prevê a realização com formato público-privado somente para este ano. Se tudo correr dentro do planejado, a parceria tende a se repetir nas próximas edições. Com a terceirização, os shows nacionais só serão anunciados quando for conhecida a empresa vencedora.

 

“Quando a Festa da Maçã surgiu, seu principal objetivo era fazer com que o Brasil soubesse que o município era um produtor de maçã. Na atualidade, já temos até o reconhecimento do governo como Capital Nacional da Maçã, então, a festa ganha outro foco, o de mostrar o que São Joaquim tem além da maçã, como nossa agropecuária e gastronomia, sem deixar de lado a importância desta fruta”, avalia.

 

Novidades

 

Em sua 21ª edição, a Festa Nacional da Maçã traz novidades para o público. Para agregar ao evento, serão realizadas, paralelamente, a 1ª Mostra Joaquinense de Vinhos Finos de Altitude, e o Concurso Regional de Qualidade do Queijo Artesanal Serrano, além de outros eventos que, tradicionalmente, já acontecem junto à Festa, como o rodeio, missa crioula e Sexta da Tradição.

 

Além disso, o evento vai retomar uma prática que não acontecia há pelo menos cinco edições: a exposição e feira de animais. Os visitantes poderão comercializar gado, cavalos e ovelhas. Os animais ficarão distribuídos em três pavilhões, dois fixos e um que será montado provisoriamente e exclusivamente para a feira.

 

Soberanas

 

Outra diferença com relação às edições anteriores é que, ao invés de realizar um concurso para eleger o trio de soberanas, rainha e princesas serão convidadas e nomeadas pela administração. Os principais critérios para escolha são: ser de São Joaquim, ter entre 18 e 30 anos, e ter ligação com o setor produtivo da maçã. A última edição do evento aconteceu em 2016, com um hiato de três anos entre a 19ª e a 20ª festas.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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