21/11/2018 - Licitação da expansão do metrô em Samambaia é suspensa por determinação do TCDF
Notícia de licitação
 

G1 DF

 

Conselheiros do tribunal tomaram decisão unânime após representação de empresa barrada em concorrência; Metrô-DF vai recorrer. Obra custará R$ 122,9 milhões.

 

Uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)recomendou que o Metrô-DF suspenda a licitação para contratar uma empresa para tocar as obras de expansão do modal em Samambaia. Ao G1, a companhia informou que vai recorrer.

 

A determinação saiu após decisão unânime dos conselheiros em reunião nesta terça-feira (20). A informação de que a licitação está suspensa foi publicada no site oficial do Metrô. A concorrência estava prevista para começar nesta quarta (21).

 

Segundo o tribunal, a concorrência desrespeitava a Lei das Licitações. Agora, o Metrô terá duas opções: prestar esclarecimentos ou alterar o edital antes de lançá-lo novamente.

 

A previsão é de que a obra custe R$ 122,9 milhões em 42 meses.

 

No tribunal

 

A licitação foi para o TCDF depois de uma representação da empresa Shox do Brasil. Em outubro, ela pediu para que toda a concorrência fosse impugnada, depois de ter a participação no concurso barrada.

 

O Metrô alegou que era impossível somar os atestados de capacidade técnica da companhia. Em resposta, a companhia pediu que esse somatório fosse aceito da maneira como havia sido enviado.

 

A Shox também pediu a revisão das autorizações ambientais e dos projetos de terraplanagem e de drenagem de águas pluviais.

 

Além disso, a empresa requereu que a licitação da obra de expansão seja dividida em lotes, cada uma delas com edital próprio. Este pedido, porém, foi vetado pelos conselheiros.

 

A expansão

 

O edital de concorrência para a criação de duas novas estações do Metrô-DF em Samambaia foi lançado em setembro. Neste ano, o Ministério das Cidades repassou R$ 289,2 milhões ao governo do DF para ampliação do transporte.

 

A linha 1, entre a estação Central e o terminal de Samambaia, tem, hoje, 28 km de extensão e 16 estações. Com a expansão, a expectativa é de que a região ganhe mais 3,7 km de trilhos, além de paradas nas quadras 111 e 117.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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