25/04/2020 - No fim da gestão Mandetta, Saúde pôs na rua licitação suspeita
Notícia de licitação
 

Carta Capital
André Barrocal

 

Negócio estimado em 400 milhões teve documento vazado em dezembro e virou caso para a Corregedoria do Ministério

 

O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) foi demitido por Jair Bolsonaro em 16 de abril do Ministério da Saúde, por desavenças sobre o coronavírus. No apagar das luzes de sua passagem pelo cargo, o Ministério botou na praça uma licitação cujos preparativos foram marcados por um fato esquisito: o vazamento antecipado, para interessados no negócio, de um certo documento. 

 

O edital dessa licitação saiu no Diário Oficial da União de 17 de abril. É a contratação de transporte aéreo (helicóptero, basicamente) para Distritos Sanitários Especiais Indígenas, uma espécie de rede SUS dos povos tradicionais. Cada um dos distritos, cerca de 30, costuma fazer licitação própria. No novo edital, a contratação será única. Resultado: um negócio gordo, estimado em 400 milhões de reais. Os vencedores serão conhecidos em 5 de maio.

 

O edital tem data de 16 de abril, dia da demissão de Mandetta. É assinado pelo subsecretário de Assuntos Federativos do Ministério da Saúde, Alexandre Pozza Urnau Silva. Este havia sido nomeado para o cargo em janeiro de 2019, mês em que Mandetta assumira o comando da pasta. 

 

A licitação foi preparada em 2019 pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério. O “termo de referência” dela circulou em dezembro entre interessados no negócio. Eis o fato esquisito. 

 

Esse “termo” detalha aquilo que um órgão público quer adquirir e em quais condições. O normal é ficar disponível aos fornecedores depois da publicação do edital, que é mais genérico, um simples aviso de compra pública a caminho. Deveria ser conhecido só agora, portanto. Ter vazado antes é sinal de favorecimento a todos os que tiveram chance de pegar a papelada.

 

CartaCapital obteve uma cópia do “termo” vazado e noticiou em janeiro sua existência. Procurado na época, o Ministério da Saúde não respondeu a pedidos de esclarecimento. Segundo a reportagem apurou agora, a notícia do vazamento fez com que o caso fosse parar na Corregedoria da pasta.

 

Uma pessoa que acompanha essa licitação com lupa tem uma explicação para o edital ter sido publicado no apagar das luzes da gestão Mandetta: garantir àqueles que haviam recebido o “termo de referência” antes que a licitação sairia mesmo, e nos termos pré-conhecidos. E qual seria a razão para esse esforço de assegurar que o contrato milionário vingaria, mesmo em meio a uma pandemia que deveria concentrar energia e recursos do Ministério? Dá para imaginar. Detalhe: há contratos vigentes de serviço de transporte aéreo para os distritos indígenas.

 

O secretário de Saúde Indígena que tomou as providências finais do edital também foi nomeado por Mandetta, a exemplo de Urnau Silva, o subsecretário que assina o documento. É Robson Santos da Silva, um militar amigo do deputado. 

 

Silva foi chefe de gabinete de Mandetta no Ministério, antes de assumir, em fevereiro, a Secretaria. Ao despedir-se da pasta, Mandetta contou à equipe uma história sobre ele. Médico de formação, o deputado apresentou-se ao Exército no início dos anos 1990, após ter feito residência. Era então aspirante a oficial. Seu instrutor nessa passagem pelos quartéis foi Silva.

Análise da página "nofffiiimd"   

Avaliação: 5 de 10 | Comentários: 10 | Número de avaliações: 20
 
 
 

 
Contato
 
  (48) 98836-3254
  (48) 3364-8666
  (48) 3028-9667
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 11.05, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-100
Encontre-nos
 
ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
Home   •   Topo   •   Sitemap
© Todos os direitos reservados.
 
Principal   Equipe   Missão e Valores   Imprensa