12/09/2018 - Nova plataforma quer dar transparência a licitações
Notícia de licitação
 

Terra
Beatriz Bulla

 

Projeto dos idealizadores é concentrar no mesmo local documentos e monitorar editaise concorrências públicas

 

WASHINGTON - A disponibilização em diários oficiais de dados das licitações brasileiras e contratos de empreiteiras com o poder público não impediu o desenvolvimento do esquema de corrupção deflagrado na Operação Lava Jato. Apesar de públicas, as informações muitas vezes não são acessíveis - por estarem descentralizadas, com linguajar extremamente técnico, ou de difícil acesso pelo público em geral.

 

É esse um dos pontos que o Instituto Observ pretende mudar ao criar uma plataforma online, aberta, que concentre os documentos das licitações de obras, traduza os requisitos do projeto e monitore os editais públicos. O projeto brasileiro teve sua primeira apresentação pública em Washington na terça-feira, 11.

 

Até então, as apresentações eram reservadas a convidados. Em uma sala que acomodaria 30 pessoas no Brazil Institute do think tank Wilson Center, cerca de 50 curiosos acompanharam a apresentação. O projeto é tocado pelo Instituto Ethos, a empresa de tecnologia JusBrasil, a consultoria de estratégia global Albright Stonebridge Group e o escritório de advocacia Barros Pimentel, que pretendem criar até novembro o instituto. A ideia é disseminar conteúdo sobre as licitações e estimular o engajamento da sociedade para melhorar as práticas atuais, combater a corrupção e buscar qualidade em licitações públicas.

 

A ideia começou a ser gestada dentro da Odebrecht, a gigante do setor que foi obrigada a pagar quase R$ 7 bilhões a autoridades públicas em um acordo de leniência depois do descobrimento do esquema de pagamento de propinas. O engajamento em projetos de combate à corrupção é uma das obrigações que a empreiteira se impôs como condições da leniência.

 

O objetivo das conversas nos EUA é levantar dinheiro para o projeto que deve custar R$ 10 milhões ao ano. Até agora, fundações com verba para investir em combate à corrupção e empresas de diversos setores, como seguradoras, demonstraram interesse em financiar o projeto.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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