02/09/2018 - Obra do Centro de Convivência: SP pede mais documentos e atrasa abertura de licitação em Campinas
Notícia de licitação
 

G1 Campinas e Região
Patrícia Teixeira

 

Previsão inicial da Companhia Paulista de Obras e Serviços era validar o projeto de R$ 40 milhões até 10 de agosto, mas novos documentos foram solicitados à Prefeitura.

 

A obra de R$ 40 milhões para revitalizar o Centro de Convivência Cultural de Campinas (SP) não tem previsão para sair do papel. Após o fim do prazo estimado pela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), órgão do governo que avalia projetos com verba estadual, novos documentos foram solicitados à Prefeitura, que aguarda autorização para iniciar o processo de licitação.

 

Em entrevista ao G1, o secretário de Cultura de Campinas, Ney Carrasco, disse que espera que o edital seja lançado ainda neste semestre, mas as obras ficam mesmo para 2019.

 

Entre os documentos pendentes de análise, segundo a Companhia, está a matrícula atualizada de todos os lotes que compõem a área do Centro de Convivência, no bairro Cambuí.

 

Em nota, a Prefeitura confirmou que documentações complementares vêm sendo solicitadas, assim como informações técnicas sobre o projeto.

 

"Neste mês de agosto o estado solicitou mais documentos, entre técnicos, legais e burocráticos, e a Prefeitura está providenciando, junto a todas as áreas envolvidas, o material para envio", diz a nota oficial.

 

Apesar do tempo de espera, a administração municipal afirma que "o período de trâmites está dentro do esperado" e diz que mantém esforços para que a licitação seja aberta este ano. O espaço está fechado desde 2011 devido a problemas estruturais.

 

convênio com o governo do estado foi assinado em 4 de abril deste ano. Desde então, começaram as demandas burocráticas, que incluem os trabalhos da CPOS - avaliação técnica, aval para o tipo de serviço e verificação do valor diante do projeto.

 

No início de agosto, o órgão estadual deu prazo até o dia 10 para concluir a análise e autorizar o uso da verba, mas o prazo não se cumpriu.

 

Em nota, a CPOS informou que não houve atraso. "O que ocorre é que após a primeira conferência realizada pela CPOS nos documentos enviados pela Prefeitura Municipal de Campinas foram detectadas algumas pendências técnicas e administrativa que já estão sendo providenciadas e, tão logo faça parte do processo, será dada continuidade da análise completa do projeto", diz o texto.

 

A Companhia ressalta que a análise técnica é feita de acordo com o Manual de Convênios da Secretaria de Planejamento e Gestão.

 

"Por se tratar de uma obra de alta complexidade, a CPOS analisa cuidadosamente para que o processo licitatório e a execução da obra transcorram sem nenhum imprevisto no decorrer de todas as suas fases", diz a nota.

 

A reforma compreende toda a área do Centro de Convivência. O Teatro de Arena Teotônio Vilela, as salas Carlos Gomes e de Espetáculos Luís Otávio Burnier, além das galerias Aldo Cardarelli, Bernardo Caro e C.

 

O projeto prevê resgate de características originais do teatro, além de acessibilidade, implementação de novas tecnologias em equipamentos e na acústica, e também ativação do fosso, nunca usado por problemas de planejamento e infiltração.

 

Ao todo, são cerca de seis mil metros quadrados. A obra deve levar dois anos para ser concluída.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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