25/02/2021 - Operação da polícia investiga irregularidades em licitações para compra de móveis escolares no RS
Notícia de licitação
   

G1 RS

 

Polícia Civil suspeita que consórcio de municípios teria direcionado licitações para empresários. Mandados de busca foram cumpridos na Região Metropolitana, no Vale do Taquari e em São Paulo.

 

A Polícia Civil realizou uma operação para investigar crimes contra a administração pública na Região Metropolitana de Porto Alegre. A suspeita é de que funcionários públicos de um consórcio de municípios tenham direcionado duas licitações para beneficiar empresários. Os editais previam a compra de móveis para escolas, no valor de R$ 396,3 milhões.

 

Os agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão entre a terça (23) e esta quarta-feira (24). A polícia recolheu documentos e aparelhos eletrônicos nas cidades de Porto Alegre, Esteio, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão, na Região Metropolitana, e em Encantado, no Vale do Taquari. Ninguém foi preso.

 

Além disso, a investigação contou com o apoio da Polícia Civil de São Paulo, que cumpriu mandados na cidade de Taquaritinga, de onde seria a sede da empresa beneficiada pelo esquema.

 

Investigação

 

Conforme a Polícia Civil do RS, os envolvidos teriam praticado crimes licitatórios, corrupção, associação criminosa, entre outros delitos contra a administração pública.

 

De acordo com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), o consórcio municipal teria publicado um edital para compra de móveis escolares. Depois de não adquirir os equipamentos, a entidade teria feito uma nova licitação, com o mesmo objeto, beneficiando a empresa moveleira paulista.

 

A 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção, vinculada ao DEIC, conferiu, junto ao Tribunal de Contas do Estado, que a maioria dos itens dos editais estava superfaturada.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
 
 
 
 
 
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