30/08/2018 - PF deflagra operação na sede do Incra contra fraudes em licitações
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A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta quinta-feira (30), uma operação policial que visa cumprir mandados de busca e apreensão em em João Pessoa para combater fraudes em licitações. Um dos alvos é a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

As buscas foram autorizadas pela 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. A operação apura supostas irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviços, cujos processos licitatórios realizados ao longo do último ano não atenderam aos ditames da Lei de Licitações e Contratos Públicos.

 

As investigações mostraram que algumas contratações ocorreram por dispensa de licitação ou contratação de emergência, sem que houvesse justificativas técnicas razoáveis para utilização das modalidades.

 

Segundo a PF, outro fato que chamou a atenção durante as investigações feitas é que as empresas concorrentes nos certames licitatórios investigados, assim como a empresa vencedora e contratada, faziam parte de um grupo de pessoas jurídicas que pertenciam a integrantes de uma mesma família.

 

Os objetos e documentos apreendidos serão levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba para análise.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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