04/02/20212 - Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Belém e no interior, no âmbito da Operação Cratera
Notícia de licitação
 

Agência Pará
Roberta Meireles

 

Ação investiga fraudes em licitação, peculato, associação criminosa e corrupção ativa no programa "Asfalto para todos", entre 2013 e 2018

 

Na manhã desta quinta-feira (04), Policiais Civis da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção deram cumprimento a mandados de busca e apreensão nas residências de ex-servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas, atuantes no período de 2013 a 2018.

 

A ação investiga  ex-servidores pelos crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva referente aos desvios de verbas públicas.

 

A investigação teve início há mais de 1 ano e meio e visa a apurar indícios de fraude em licitação e desvios de verbas públicas no programa Asfalto na Cidade, durante o período de 2013 a 2018, cujo objetivo era melhorar a malha viária dos municípios paraenses e, somente em 2018, custou mais de R$ 360 milhões aos cofres públicos.

 

Mais de 40 policiais civis distibuidos em equipes atuaram nas três fases da operação, na Capital e Interior do Estado.

 

No último sábado (30) e segunda-feira (01),  foram cumpridos mandados de busca e apreensão de materiais e feita uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Nos dois dias de operação, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, computadores e um valor em moedas estrangeiras. Todo o material está sendo periciado e analisado.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
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