10/12/2018 - Prefeito de Niterói é preso em desdobramento da Lava Jato
Notícia da licitação
 

G1

 

Investigações apontam que Rodrigo Neves recebeu R$ 10 milhões do reembolso da gratuidade de ônibus no município. Político passou mal ao receber voz de prisão.

 

Uma força-tarefa do Ministério Público estadual e da Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Ele foi denunciado por desvio de mais de R$ 10 milhões da verba de transporte do município entre 2014 e 2018. A investida é desdobramento da Lava Jato no Rio e realizada pelo MP-RJ.

 

Segundo os policiais que efetuaram a prisão do prefeito, Neves se descontrolou emocionalmente e pediu para ser atendido por um médico. Ele deixou sua residência, em Santa Rosa, às 8h30.

 

A Operação Alameda, baseada em delação do ex-dirigente da Fetranspor Marcelo Traça, ainda cumpriu outros três mandados de prisão e 19 de busca e apreensão - como na sede da prefeitura e do sindicato das viações da região. Traça também foi denunciado pelo MP. Os cinco vão responder por peculato e corrupção ativa e passiva.

 

Denunciados
Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, preso;

 

Domício Mascarenhas de Andrade, ex-secretário municipal, preso;

 

João Carlos Félix Teixeira, presidente do consórcio TransOceânico e sócio da Viação Pendotiba, preso;
João dos Santos Silva Soares, presidente do consórcio Transnit e sócio da Auto Lotação Ingá, preso;
Marcelo Traça, ex-dirigente da Fetranspor, em liberdade por causa da delação.

 

Como era o esquem

 

O prefeito de Niterói é apontado como líder de esquema que cobrava das empresas de ônibus consorciadas do município 20% sobre cada reembolso da gratuidade de passagens.

 

Domício Mascarenhas de Andrade, ex-secretário de Obras de Niterói, é apontado por arrecadar as quantias e negociar com os representantes dos consórcios.

 

A denúncia afirma que Rodrigo Neves atrasava o pagamento do reembolso das gratuidades como forma de pressionar as viações a garantir sua parte no acordo. O esquema também previa o combate ao transporte clandestino de passageiros para que os consórcios operassem sem concorrência.

 

João Carlos e João dos Santos, presos nesta segunda-feira, são sócios de viações que integram o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), onde equipe cumpriu mandado de busca. Também procuram-se documentos no gabinete do prefeito, nas sedes de oito empresas de ônibus que prestam serviço no município e nos escritórios dos consórcios Transoceânico e Transnit.

 

Perfil
Rodrigo Neves já havia aparecido em delações da Lava Jato. Ele é acusado de fraudar licitações para favorecer empresas e de receber dinheiro de caixa 2 para campanha.

 

Rodrigo Neves começou a carreira política como vereador de Niterói pelo PT em 1997, cumprindo três mandatos seguidos. Depois, foi eleito deputado estadual duas vezes – em 2006 e 2010 e se elegeu prefeito duas vezes – em 2012 e 2016.

 

Em novembro do ano passado, o delator Renato Pereira, marqueteiro dono da agência Prole, disse que a campanha de Rodrigo Neves em 2012 teve custo de marketing de R$ 8 milhões, dos quais quase a metade foi paga por caixa dois. Naquele ano, o então candidato declarou ao Tribunal Regional Eleitoral gastos de R$ 4,3 milhões.

 

Segundo o delator, depois da eleição de Neves para prefeito de Niterói, a Prole foi escolhida para cuidar da publicidade oficial da administração por meio de licitação que Pereira diz ter sido fraudada para beneficiar empresas.

 

De acordo com dados oficiais da Prefeitura de Niterói, de 2014 a 2017, a Prole faturou R$ 34,2 milhões com a administração municipal.

 

Em janeiro deste ano, Rodrigo Neves se tornou réu em ação popular na esfera cível que questiona os contratos de publicidade de Niterói com a Prole.

 

Na época, Rodrigo Neves negou as acusações ele afirmou que todas as doações de suas campanhas eleitorais foram feitas de acordo com a legislação em vigor e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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