08/10/2018 - Prefeitura suspende licitação das linhas de ônibus e marca nova data para abertura de propostas
Notícia de licitação
 

G1 Santarém - PA
Sílvia Vieira

 

Decisão se deve à notificação do TCM para alterações no edital que regula a concorrência pública.

 

Notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) conforme o G1noticiou em primeira mão no sábado (6), a fazer alterações no edital que regula a licitação para concessão do serviço de transporte público em Santarém, oeste do Pará, a Prefeitura decidiu na manhã desta segunda-feira (8) suspender o recebimento e abertura das propostas.

 

A sessão para abertura das propostas chegou a ser feita na manhã desta segunda, mas logo em seguida, o presidente da comissão de licitação, Roberto Lavor, informou aos presentes que em razão da notificação feita pelo conselheiro José Carlos Araújo, publicada na edição do Diário Eletrônico do TCM, na sexta-feira (5).

 

Segundo Lavor, serão feitas as alterações no edital e uma errata deve ser publicada ainda nesta segunda. O presidente da comissão de licitação anunciou para o dia 16 de outubro, a nova sessão para abertura das propostas das empresas interessadas na concessão do serviço de transporte público em Santarém.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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