25/03/2020 - Prefeitura de Campo Grande suspende licitações após decretos
Notícia de licitação
 

Midia Max
Dândara Genelhú e Mayara Bueno

 

Em publicação do Diogrande, prefeitura justifica que as suspensões levam em conta as medidas de contenção do coronavírus

 

Considerando o Decreto n. 14.192, que diz respeito as medidas de contenção do Covid-19, o novo coronavírus, a prefeitura de Campo Grande suspendeu seis licitações. Todas as licitações suspensas são referentes à serviços que exigem trabalho presencial.

 

Todas as licitações afetadas pela suspensão foram abertas em 2019. A decisão foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), nesta quarta-feira (24).

 

Na publicação, a Comissão de Credenciamento explica que o “recebimento de documentos, assim como, a realização de sessões de abertura de envelopes” está suspenso. As licitações com requisição da Semadur (Secretaria municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) dizem respeito a alienações de imóveis, ou seja, transferências de bens, no bairro Vila Sobrinho e no loteamento Mata do Jacinto.

 

As requisitadas pela Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) são para contratação de serviço para instalação de uma nova cobertura para veículos oficiais da agência e execução de faixas elevadas e piso tátil.

 

Foi suspensa também uma licitação requisitada pela Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos). A licitação tem como objeto a conclusão de obras no Ceinf Serraville e ruas Agrinômia, Ubatuba e Walter Alves Ferreira, do bairro Noroeste.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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