24/11/2018 - Projetos e construção da sede da Petrobras na Bahia foram superfaturados em quase R$ 1 bilhão, diz MPF
Notícia de licitação
 

G1 PR - Curitiba
Pedro Brodbeck e Thais Kaniak

 

Superfaturamento é investigado na 56ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (23). Valor passou de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão; 19 pessoas foram presas.

 

Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão, de acordo com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Isabel Vieira Groba.

 

O superfaturamento é alvo de investigação da 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (23). O valor de R$ 1,3 bilhão informado pela procuradora é atualizado.

 

"Esquema bastante orquestrado e organizado de sangria mais uma vez nos cofres da Petrobras", afirmou a procuradora.

 

Ao todo, 19 pessoas foram presas. Um dos alvos está nos Estados Unidos e disse que vai se apresentar no domingo (25). Os outros dois estão em Israel e em Portugal.

 

Ao todo, há 33 mandados de prisão para 22 alvos. O número de mandados é maior do que o número de pessoas porque alguns dos investigados têm mais do que um endereço.

 

Outros 68 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Os policiais apreenderam documentos, HD’s, mídias e seis veículos de luxo.

 

Veja onde foram cumpridos os mandados de prisão:

  • Bahia – 6 preventivas e 9 temporárias
  • Minas Gerais – 1 temporária
  • Rio de Janeiro – 6 preventivas e 3 temporárias
  • São Paulo – 2 preventivas e 6 temporárias

 

Segundo a PF, os presos preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado, serão levados à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, entre a noite desta sexta e manhã de sábado (24). O exame de corpo de delito deve ser realizado na segunda-feira (26), segundo a PF.

 

Superfaturamento

 

Houve superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, de acordo com a PF.

 

De acordo com a procuradora do MPF, o superfaturamento foi acertado entre a Petrobras e o Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) para bancar o esquema de propina.

 

A Petros se comprometeu a realizar a obra e a Petrobras, a alugar o imóvel por 30 anos.

 

O contrato de aluguel do imóvel começou em novembro de 2010 no valor de de R$ 3 milhões mensais. Desde então, o valor já foi corrigido e é atualmente de cerca de R$ 6,5 milhões mensais. "Isso gerou um compromisso financeiro de R$ 1,3 bilhão para a empresa", disse a procuradora Isabel Vieira Groba.

 

Segundo a Isabel Vieira Groba, os repasses indevidos do esquema estavam embutidos no valor do aluguel, calculado com base no custo total do empreendimento, e no valor superfaturado da obra.

 

O nome da sede da Petrobras, em Salvador, é Torre Pituba. O prédio foi construído pela OAS e pela Odebrecht – ambas já investigadas anteriormente pela Lava Jato.

 

"Quem construiu a planilha de preços para a contratação de obras foi a OAS e a Odebrecht", disse procuradora Isabel.

 

As duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do valor do total da obra, segundo o MPF.

 

Os valores eram direcionados, segundo o PF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Petros.

 

Segundo a Polícia Federal, parte da propina ao PT teria sido paga em espécie por meio de Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

 

De acordo com a procuradora do MPF Laura Gonçalves, o superfaturamento revela prejuízos a Petrobras, Petros e os segurados do fundo de pensão.

 

"Pessoas que depositaram toda a esperança da sua aposentadoria, de uma velhice tranquila, tem os seus valores geridos de forma fraudulenta e direcionados mais ao atendimento de interesses privados do que favorecer o interesse daquelas pessoas que realmente deveriam ser protegidas", afirmou a procuradora.

 

De acordo com o MPF e a PF, ainda não é possível estimar os prejuízos ao fundo e seus segurados.

 

O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016, de acordo com o MPF.

 

O delegado da PF Christian Wurster disse que a investigação desta etapa da Lava Jato se iniciou por meio da delação de dois operadores ligados ao doleiro Alberto Youssef: Roberto Trombeta e Rodrigo Morales.

 

Prisões

  • A PF não divulgou os nomes dos alvos de prisão. Contudo, o G1 apurou que:
  • Marice Correa, cunhada de João Vaccari Neto, foi presa temporariamente em São Paulo.
  • Mario Cesar Suarez, da OAS, também foi preso, mas em caráter preventivo. A prisão dele ocorreu na capital baiana.
  • César Mata Pires Filho, um dos donos da OAS, é alvo de prisão temporária. Ele está nos Estados Unidos.
  • Carlos Fernando Costa, ex-presidente do Fundo de Pensão Petros, é alvo de prisão preventiva.
  • Já Wagner Pinheiro Oliveira, ex-presidente da Petros e Correios, foi alvo de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

 

O outro lado

 

A Petrobras informou que a nova fase da Operação Lava Jato teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e que os relatórios foram encaminhados ao Ministério Público Federal.

 

A empresa também afirmou que colabora com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais.

 

A defesa de João Vaccari Neto disse que ele jamais recebeu qualquer doação ilegal para o partido enquanto foi tesoureiro do PT, e que as doações recebidas foram legais e declaradas às autoridades.

 

O advogado de Marice Correa, Cláudio Pimentel, disse que entrou com pedido de revogação da prisão, que acompanhou o depoimento de sua cliente pela manhã e que a investigação contra ela é antiga.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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