09/10/2019 - Secretário executivo de turismo da PB é preso na quinta fase da Operação Calvário
Notícia de licitação
 

G1 PB

 

Operação investiga desvio de recursos de mais de R$ 1 bilhão na área da saúde. Nova fase acontece na Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Alagoas.

 

O secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, foi preso na manhã desta quarta-feira (9) em uma nova fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recurso públicos da saúde. O objetivo desta fase, a quinta, é cumprir 28 mandados, sendo três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, em cinco estados. O diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape (HGM), Eduardo Simões Coutinho, também foi preso por volta das 7h30.

 

O G1 tenta entrar em contato com os advogados dos investigados, mas as ligações não foram atendidas até as 7h30.

 

Saiba tudo sobre a Operação Calvário.

 

A Operação Calvário visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de saúde e educação da Paraíba. A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

 

Na Paraíba, os mandados de prisão emitidos pelo desembargador-relator Ricardo Vital de Almeida foram contra Ivan Burity de Almeida, secretário de turismo da Paraíba; e Eduardo Simões Coutinho, diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape.

 

Ao todo, são cumpridos 28 mandados judiciais em cinco estados: três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão.

 

Na Paraíba: Dois de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão

 

No Rio de Janeiro: quatro de busca e apreensão

 

Em São Paulo: três de busca e apreensão

 

No Paraná: cinco de busca e apreensão

 

Em Alagoas: um de prisão e um de busca e apreensão

 

Esta fase também tem como alvo o secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, e do ex-executivo da pasta José Arthur Viana Teixeira de Araújo. Ambos foram alvos de mandados de busca e apreensão. Eles são investigados por suspeitas de inexigibilidade de licitações nos contratos apurados pelo MPPB.

 

No âmbito da Saúde, também é alvo de busca e apreensão o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep), Organização Social que gerencia o Hospital Metropolitano de Santa Rita e o Hospital Geral de Mamanguape. A instituição foi denunciada na primeira etapa da operação.

 

A quinta fase da Operação Calvário na Paraíba é realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na Paraíba, a operação acontece simultaneamente em João Pessoa, Santa Rita e Mataraca.

 

O que a operação investiga

 

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A ex-secretária de administração da Paraíba chegou a ser presa e fez acordo de delação onde contou como supostamente funcionava o esquema.

 

DELAÇÃO: ex-secretária Livânia Farias revela suposto esquema de propina

 

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

 

Ex-assessor flagrado com dinheiro caixas de vinho

 

No dia 1º de fevereiro de 2019, o ex-assessor de Livânia Farias, Leandro Nunes, foi preso na cidade de Itabaiana, na Paraíba. Uma reportagem do Fantástico mostrou Leandro sendo flagrado com um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho. Este dinheiro teria sido usado para pagar fornecedores de campanha.

 

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro era para a campanha eleitoral de 2018. Ele foi solto no início de março, após assinar um acordo de delação.

 

Segundo o Gaeco, a delação de Leandro Nunes levou as investigações da Calvário até o secretário de Turismo. Ivan Burity é apontado como o recebedor de propinas e a influência dele acontecia em contratos da saúde e da educação.

 

Na delação, Leandro narrou que em junho de 2014, teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de uma cidade que ele não informou. De posse desse dinheiro, cerca de R$ 300 mil teria sido destinada ao ex-deputado federal e então vice-governador da Paraíba Rômulo Gouveia, falecido em 2018.

 

O que dizem os investigados

 

Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep): A assessoria de imprensa do Ipcep informou as 9h40 que tomou ciência da notícia, mas em nota, enviada às 10h40, disse que só vai se manifestar após o acesso ao processo.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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