08/09/218 - Sem contrato de iluminação, Diadema deixa bairros no escuro
Notícia de licitação
 

Diário do Grande ABC
Bia Moço

 

Problema é observado há pelo menos 15 dias; população teme aumento de crimes na cidade

 

Sem contrato de iluminação pública, a Prefeitura de Diadema deixa pelo menos 20 bairros no escuro há 15 dias. Isso porque o convênio com a FM Rodrigues, da Capital, antiga prestadora do serviço, venceu e não pode mais ser prorrogado. Em paralelo, o Paço não obteve êxito em modelo de PPP (Parceria Público-Privada) para modernizar a área, antiga promessa de campanha do governo Lauro Michels (PV) e discutida desde o ano passado sem avanços.

 

A iluminação pública de Diadema passou a ser terceirizada pela Prefeitura e não mais de responsabilidade da AES Eletropaulo em 2012, quando consórcio formado pelas empresas Engeform e FM Rodrigues venceu a licitação para cuidar do serviço. O contrato girava em torno de R$ 120 mil mensais.

 

Agora sob guarda-chuva da administração diademense, o serviço começa a apresentar problemas. Moradores relatam que diversos pontos da cidade sofrem com a falta de manutenção, como é o caso da Rua Juruá, no Jardim Paineiras. Por lá, o mecânico Lenício Tadeu Araújo, 40 anos, contabilizou três assaltos em bar no local. Isso porque, segundo ele, após às 19h, tudo vira breu. “Essa rua não tem uma luz funcionando, o que obviamente aumenta a criminalidade. Aqui no bairro sempre foi complicada a situação de roubo, mas no escuro, os criminosos estão mais seguros.”

 

O cenário é o mesmo na Rua Mata Virgem, no Eldorado. Moradores ouvidos pela equipe do Diário relataram medo ao passar pelo local no período noturno, principalmente em passarela existente. A cozinheira Michele Silva, 36, ressaltou que tenta voltar para casa sempre antes do anoitecer. “Acho absurdo ver as crianças brincando naquela escuridão, fora a quantidade de estupros que ouvimos falar na área.”

 

Já na Rua Cristóvão Cardoso de Barros, no Jardim Casa Grande, moradores relataram que o 0800 destinado às reclamações do serviço já não funciona. O casal Alberto, 54, e Beatriz Lima, 53, ficou 15 dias sem luz na rua e, depois de tanto reclamar, a Prefeitura ligou a fiação. “Agora as luzes ficam ligadas 24 horas por dia. Imagino o gasto com energia.”

 

MODERNIZAÇÃO

 

Embora a PPP da iluminação tenha sido aprovada na Câmara em meados de 2017, a concorrência para contratação da empresa que ficaria responsável pela troca dos 20.125 pontos de luz do município por lâmpadas LED ainda não ocorreu. A empresa que vencesse a concessão teria 25 anos para gerenciar o sistema, com valor do contrato fixado em R$ 45 milhões, recursos esses provenientes da CIP (Contribuição sobre Iluminação Pública). A estimativa do governo era a de que a firma iniciasse as primeiras intervenções até 2021 e as últimas em até 14 anos.

 

O boato que corre na cidade é o de que a Prefeitura teria desistido da PPP por receio de possíveis cobranças do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e resolvido licitar apenas o serviço de modernização das lâmpadas das vias públicas no período de até cinco anos. Até lá, mão de obra própria da administração ficaria responsável pela manutenção do sistema.

 

Questionada sobre o tema, a Prefeitura de Diadema não retornou até o fechamento desta edição.

 

Vereadores cobram esclarecimentos e convocam reunião com secretário

 

Vereadores da oposição convocaram o secretário de Serviços e Obras da Prefeitura de Diadema, José Marcelo Marques, para dar esclarecimentos sobre a falta de luz nas vias públicas da cidade.

 

Durante votação da PPP (Parceria Público-Privada) na Câmara, em 2017, sete vereadores da oposição se manifestaram contra o projeto. A justificativa, na época, era a de que faltava informação. Um deles foi Josa Queiroz (PT), que, em entrevista ao Diário, pontuou a situação como “descaso do prefeito com a população” e “extrema falta de responsabilidade”. “Vamos chamar o secretário na Câmara para que ele dê não somente explicações, mas soluções para o caos que está acontecendo”, afirmou Queiroz.

 

O vereador ressalta ainda que, sem luz nas ruas, o problema com a falta de Segurança pública aumenta ainda mais. “O escuro vai facilitar a ação dos criminosos. A Prefeitura tem de dar uma solução rápida e eficiente. O que não dá é para deixar Diadema em blecaute.”

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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