06/04/2019 - São Paulo concederá zoológico e Jardim Botânico à inciativa privada
Notícia de licitação
 

Isto É Dinheiro
Agência Brasil

 

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (6) que concederá à iniciativa privada o zoológico e o Jardim Botânico de São Paulo. O projeto ainda está em fase de elaboração, com consultas às empresas que atuam no setor para formatação da proposta. No entanto, a estimativa do governo é que as licitações tragam ao menos R$ 60 milhões de investimentos aos equipamentos públicos.

 

Além da melhoria dos serviços, Doria afirmou que a licitação fará com que o governo deixe de gastar com a manutenção do Jardim Botânico. O espaço, que fica na região do Jabaquara, zona sul paulistana, necessita de cerca de R$ 4 milhões ao ano para conservação da estrutura que existe desde 1928. O local recebe cerca de 270 mil visitantes por ano e ocupa 20%, ou seja 100 hectares dos 500 hectares do Parque Estadual Fontes do Ipiranga.

 

O Jardim Zoológico, informou o governo do estado, tem receitas que superam os custos e recebe cerca de 1,3 milhão pessoas por ano. Aberto em 1958, o local abriga 2,1 mil animais em 40 mil metros quadrados. “A ideia é que a gente tenha equipamentos que deixem de consumir recursos públicos e em paralelo, uma melhora da infraestrutura com atratividade de um maior número de usuários”, ressaltou o vice-governador, Rodrigo Garcia.

 

Ainda não está definido qual será o modelo da concorrência. No entanto, segundo Garcia provavelmente será usado o sistema de outorga, quando a licitação é ganha pelo grupo que oferecer maior valor para adquirir o direito à concessão. “Lembrando que o objetivo do estado não é fazer arrecadação financeira com o zoológico, é ter maior infraestrutura, melhor atendimento à população com menor tarifa possível”, ponderou.

 

O cronograma apresentado hoje prevê que o edital seja publicado em fevereiro de 2020, após passar por consulta pública em novembro deste ano. A concessão deverá valer por 35 anos.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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