02/01/2019 - SP rompe 3 contratos do trecho Norte do Rodoanel e fará nova licitação
Notícia de licitação
 

G1 - SP

 

Medida interrompe obras nos trechos 1, 2 e 3. Obras deveriam ser concluídas em 2016.

 

O governo do estado de São Paulo rompeu em 14 de dezembro os contratos com as empresas que executam as obras dos trechos 1, 2 e 3 do Rodoanel Norte. A estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) prepara uma nova licitação para dar sequência a esses três lotes do empreendimento.

 

A Dersa afirma em nota que a decisão de deve à incapacidade das empresas para a continuidade das obras.

 

O prazo inicial para a conclusão das obras era fevereiro de 2016. A judicialização dos processos de desapropriações e as dificuldades financeiras das construtoras no decorrer das obras resultaram em ritmo mais lento, de acordo com a Dersa.

 

O custo do Rodoanel Norte, que inclui obras brutas, obras complementares, desapropriações, reassentamentos, compensações ambientais, entre outros investimentos, é de R$ 10,03 bilhões, já incluídas as correções desde 2013, quando foram iniciadas as obras. Naquele mês, o valor total do empreendimento era de R$ 5,6 bilhões.

 

De acordo com a Dersa, 86% das obras do Rodoanel Norte estão concluídas. Veja o percentual de execução de obras em cada lote:

 

Lote 1: 75%

 

Lote 2: 92%

 

Lote 3: 83%

 

Lote 4: 95%

 

Lote 5: 97%

 

Lote 6: 71%

 

O Rodoanel Norte é o último trecho que falta para terminar o Rodoanel Mário Covas. Com 44 km, ele vai se ligar ao Trecho Leste na altura da Rodovia Presidente Dutra, em Arujá, e ao trecho Oeste perto da Rodovia dos Bandeirantes, em Perus. Permitirá também interligação com a Rodovia Fernão Dias e com o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

 

Contratos de obras do Trecho Norte do Rodoanel foram alvo de operação da Polícia Federal em junho de 2018. Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e um laudo pericial da Polícia Federal apontam fraude, superfaturamento e sobrepreço nos contratos.

 

As investigações apontaram suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras contaram com recursos da União, do governo do estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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