28/07/2019 - Suspeitos de fraudar contrato de coleta de lixo em prefeitura do PI são soltos dois dias após prisão
Notícia de licitação
 

G1 - PI
Andrê Nascimento

 

A Justiça pôs em liberdade as três pessoas presas pela Polícia Civil durante a Operação Lixo de Ouro, suspeitos de fraudar em um contrato de coleta de lixo e de R$ 1 milhão. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a Prefeitura da cidade de Guadalupe nem com a empresa apontada como suspeita.

 

A Justiça pôs em liberdade as três pessoas presas pela Polícia Civil durante a Operação Lixo de Ouro, suspeitos de operar um esquema criminoso que teria fraudado um contrato de cerca de R$ 1 milhão para prestação de serviços de coleta de lixo. O contrato teria sido firmado entre a empresa de um dos presos e a Prefeitura de Guadalupe, a 337 km de Teresina.

 

As prisões aconteceram na última quinta-feira (25), e a soltura no sábado (27). Os três suspeitos, um secretário municipal, sua esposa e um empresário do ramo da construção civil estavam presos na carceragem da Delegacia de Guadalupe.

 

Na decisão judicial o desembargador Pedro Alcântara, que assina o documento, afirma que entende que a prisão dos investigados é desproporcional pois os três são réus primários.

 

Para o delegado Thiago Silva, da delegacia de Guadalupe, a soltura dos investigados pode prejudicar as investigações, que ainda estão em andamento. “Nosso posicionamento é de que a soltura dos investigados funcionou como um balde de água fria”, comentou o delegado.

 

Ainda segundo o delegado Thiago Silva, os investigados tiveram ativos bloqueados pela Justiça, mas que o dinheiro que teria sido desviado pelo esquema criminoso não foi localizado. “Agora, eles vão ter oportunidade de ocultar esse dinheiro”, disse.

 

A investigação continua. O delegado afirmou que o inquérito deve ser finalizado em breve, e encaminhado para o Ministério Público.

 

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a Prefeitura da cidade de Guadalupe nem com a empresa apontada como suspeita.

 

Operação Lixo de Ouro

 

Um secretário municipal, sua esposa e um empresário do ramo da construção civil foram presos suspeitos de fraude em licitação, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os três, de acordo com o delegado Thiago Silva, formaram um esquema para desviar dinheiro público por meio de fraude na prestação de serviço de coleta de lixo da cidade.

 

“A suspeita veio quando foi firmado um contrato de cerca de R$ 1 milhão para apenas sete meses de serviço, em uma cidade com mais ou menos 10 mil habitantes. São mais de R$ 100 mil por mês apenas com coleta de lixo. Além disso, na investigação constatamos que o serviço era prestado pela própria prefeitura e não pela empresa contratada”, informou o delegado.

 

Segundo Thiago Silva, o veículo de coleta – um caminhão -, era da própria prefeitura, e não da empresa, que deveria fornecer o veículo. Para conseguir estabelecer a fraude, um secretário é suspeito de participar diretamente do esquema, garantindo que a empresa envolvida ganhasse a licitação, mediante pagamento de propina a ele.

 

“Em contrapartida, ele recebeu diversos pagamentos em sua própria conta bancária. Foram vários depósitos, mais de um por mês, com valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil”, explicou.

Análise da página "suspeiiiiiiit"   

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
 
 
 
 
 
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