08/07/2019 - TCE-SP aponta 18 obras paradas ou atrasadas que somam R$ 12,9 milhões em Taquaritinga
Notícia de licitação
 

G1 - Ribeirão Preto e Franca
Adriano Oliveira

 

Segundo mapa virtual, cidade é a que mais tem projetos 'travados' na região de Ribeirão Preto. Prefeitura alega que 7 construções já foram concluídas, 9 estão em andamento e 2 em licitação.

 

Taquaritinga (SP) é o município na região de Ribeirão Preto (SP) com maior número de obras públicas paradas ou atrasadas, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Ao todo, 18 projetos sem andamento no sistema do órgão fiscalizador somam R$ 12,9 milhões.

 

O G1 solicitou entrevista com secretário de Obras e Meio Ambiente de Taquaritinga, mas a Prefeitura alegou desconhecer o caso. Após o envio da relação das obras, a assessoria do governo justificou que nem todos os projetos estão paralisados, como aponta o TCE-SP.

 

Em nota, a administração municipal explicou que sete obras já foram concluídas, entre elas o recapeamento de ruas e avenidas, a construção do velório municipal e a reforma de uma escola municipal. Outros nove projetos estão em andamento e dois em processo de licitação.

 

Lançado em abril deste ano, o “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas” do TCE-SP permite a qualquer pessoa consultar o andamento dos projetos, incluindo a fonte dos recursos, o motivo da paralisação e as empresas contratadas para realizar os serviços.

 

O mapa virtual aponta 24 obras paradas ou atrasadas em Taquaritinga, que somam R$ 16,4 milhões. Entretanto, o G1 apurou que há duplicidade em alguns contratos. O TCE-SP reconheceu o problema e alegou que está regularizando a situação até 30 de julho.

 

Entre os projetos parados na cidade, um dos mais antigos é a reforma e modernização do Cine Teatro São Pedro, cujo convênio com o governo federal teve início em 2012, no valor de R$ 1,339 milhão. O prédio erguido na década de 1930 abrigará um centro cultural.

 

Consta no site do TCE-SP que no ano de 2017 a Prefeitura foi contemplada com outro contrato de repasse do Ministério do Turismo para reforma do mesmo edifício. Assim, os projetos precisaram ser paralisados para revisão das peças, evitando duplicidade de ações.

 

Prevista para ser concluída em 2015, a perfuração de um poço artesiano com 650 metros de profundidade também continua emperrada. A obra tinha valor inicial de R$ 1,649 milhão, mas, segundo o TCE-SP, já foram desembolsados R$ 1,920 milhão nesse projeto.

 

A Prefeitura alegou que o atraso foi motivado por divergências entre a empresa responsável pelo serviço e a administração anterior do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET), além da quebra da bomba de captação de água de outro poço, que abastece 10 bairros.

 

Também em 2015 deveria ter sido entregue uma creche infantil que atenderia 150 crianças no Jardim São Luiz. A unidade custaria R$ 1,280 milhão aos cofres públicos, a partir de convênio com o governo de São Paulo. Mas, segundo o TCE-SP já foram gastos R$ 1,673 milhão.

 

A administração reconhece a paralisação, alegando que rompeu com a empresa responsável pela construção porque ela “não cumpriu os termos do contrato, o que fez necessário a elaboração de um novo processo licitatório”. Não há previsão de conclusão do projeto.

 

Já a nova creche no Jardim Maria Luiza, que vai atender 376 crianças nos períodos matutino e vespertino, deve ficar para 2020. O projeto estava previsto para ser concluído em março deste ano, mas só 5% do repasse de R$ 1,413 milhão foram investidos até agora.

 

Obra ainda mais antiga, a ampliação da Escola Técnica de Arte Municipal Santa Cecília deveria ter sido concluída em outubro de 2014, mas só será entregue em agosto deste ano, segundo previsão do governo municipal. O projeto custou R$ 899 mil, com verba da União.

 

Ao TCE-SP, a Prefeitura alegou que durante a reforma ficou constatado que itens necessários não haviam sido listados nas planilhas orçamentária e de projetos. Além disso, ainda de acordo com o governo municipal, o Ministério da Cultura atrasou o repasse da verba.

 

Por fim, a construção da Praça da Juventude – projeto com maior investimento, orçado em R$ 2,4 milhões – continua sem tem prazo para ser entregue. O complexo no bairro Caic contará com arena multiuso, sala de jogos, espaço de dança, quadra coberta e até pista de skate.

 

O governo municipal não explicou os motivos para o atraso da obra, que deveria ter sido entregue em maio passado, apenas justificou que a liberação de R$ 279 mil pelo Ministério da Cidadania permitirá a continuidade da construção.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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