26/11/2019 - PF faz operação contra fraude na compra de merenda em 27 cidades de SP
Notícia de licitação
 

TV Globo e G1 Ribeirão Preto e Franca
Bruno Tavares e Thaisa Figueiredo

 

Mandados foram expedidos pela Justiça de Ribeirão Preto. Esquema foi descoberto após MPF e PF identificarem fraudes em licitações vencidas por frigorífico em Brodowski, em abril de 2018.

 

O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal (PF), faz uma operação nesta terça-feira (26) contra um esquema de fraude na compra de merenda escolar em prefeituras do estado de São Paulo. Cerca de 240 policiais cumprem 27 mandados de prisão e outros 55 de busca e apreensão.

 

Entre os alvos de busca estão ex-prefeitos de Franca (SP), Cubatão (SP) e São Roque (SP), uma vereadora e a Câmara dos Vereadores em Guarujá (SP), e os gabinetes das prefeituras de Taquaritinga (SP), Jandira (SP) e Cubatão (SP).

 

(CORREÇÃO: o G1 errou ao informar que a agentes e ex-agentes públicos da Prefeitura de Guarujá estão entre alvos. A informação foi corrigida às 10h17).

 

Em São José do Rio Preto (SP), um empresário que atua no ramo de material escolar foi preso em casa, em um condomínio de luxo na região sul. Além da prisão, foi cumprido um mandato de busca e apreensão. O suspeito foi levado para a sede da PF.

 

São cumpridos mandados de prisão contra cinco ex-secretários de prefeituras, dois secretários em exercício, um procurador de Justiça em exercício, quatro funcionários públicos, quatro lobistas e três empresários.

 

As ordens de prisão foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto (SP). Também foi determinado o bloqueio no valor de R$ 2 bilhões em bens dos suspeitos.

 

A operação Cadeia Alimentar II apura irregularidades em 27 municípios paulistas, mas a polícia afirma que as irregularidades atingiram 50 cidades.

 

Cidades alvos nesta terça-feira

 

Americana: 3 mandados prisão e 3 busca/apreensão;

Atibaia: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;

Campinas: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;

Cotia: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;

Cubatão: 1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão;

Franca: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;

Garça: 1 mandado de busca/apreensão;

Guarujá: 2 mandados de busca/apreensão;

Itapevi: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão

Jandira: 1 busca/apreensão;

Matão: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;

Orlândia: 1 mandado de busca/apreensão;

Osasco: 1 mandado de busca/apreensão;

Paulínia: 4 mandados de busca/apreensão;

Praia Grande: 2 mandados de busca/apreensão;

Rio Claro: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;

Santos: 2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão;

São Carlos: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;

São Joaquim da Barra: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;

São José do Rio Preto: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;

São Paulo: 3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão;

São Roque: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;

São Vicente: 2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão;

Sorocaba: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;

Sumaré: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;

Taquaritinga: 1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão;

Votorantim: 1 mandado de busca/apreensão.

 

Em nota, a PF informou que as medidas executadas nesta terça-feira visam coletar elementos que complementem informações obtidas em colaboração premiada firmada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) por dois investigados na primeira fase da operação, deflagrada em abril de 2018.

 

Segundo o MPF, o esquema foi capitaneado por um frigorífico em Brodowski (SP), com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo. As licitações eram direcionadas para favorecer empresas em troca do pagamento de propina estimada em 10% do valor dos contratos.

 

As fraudes ainda consistiam em simulação de concorrência, ajuste prévio de preços e elaboração de editais com exigências para limitar a participação de outros interessados. Concluído o processo, o frigorífico fornecia os produtos superfaturados ou sequer os entregava, mesmo tendo recebido o pagamento.

 

De acordo com a PF, os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva. Somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.

 

Uma coletiva de imprensa está prevista para esta manhã na delegacia da PF em Ribeirão Preto.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
 
 
 
 
 
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