26/03/2019 - Operação contra fraude em licitação e corrupção afasta secretário de Camaragibe, no Grande Recife
Notícia de licitação
 

G1 PE

 

Operação Harpalo, deflagrada nesta terça (26), também cumpre 11 mandados de busca e duas suspensões de atividades empresariais. 'Tudo gira em torno do prefeito', diz delegado.

 

O secretário de Infraestrutura de Camaragibe, Silvano Queiroz, foi afastado cautelarmente nesta terça-feira (26), durante a Operação Harpalo, que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Um dos locais em que os policiais cumpriram mandados é a Prefeitura de Camaragibe, no Grande Recife. (Veja vídeo acima)

 

"Tudo gira em torno do prefeito [Demóstenes Meira, PTB] e da gestão dele. Apreendemos carros de luxo e diversos documentos. A investigação ganhou maior capilaridade hoje, com essas buscas", diz o delegado Jean Rockfeller.

 

Além de Camaragibe, foram cumpridos mandados em São Lourenço da MataRecifeJaboatão dos GuararapesGravatá e Natal. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também emitiu medida protetiva para duas testemunhas. Segundo Rockfeller, o prefeito e o secretário não podem se aproximar das testemunhas.

 

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, duas suspensões de atividades empresariais, além das medidas protetivas e do afastamento cautelar pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

 

"Essas empresas [que tiveram suspensão de atividade] são de construção civil. A investigação apurou que esse pessoal tinha residência e contato em outros locais. Conseguimos mandados para locais de interesse da população", aponta o delegado. O nome das empresas não foi divulgado.

 

Por volta das 7h, policiais civis faziam uma varredura no edifício sede da prefeitura de Camaragibe. Funcionários que começariam o expediente às 7h30 ficaram do lado de fora do prédio, mas entraram por volta das 8h, com a saída de policiais do prédio.

 

As investigações começaram em dezembro de 2018, em relação a crimes que já aconteciam, aponta o delegado. Os materiais apreendidos foram encaminhadas para a sede do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), no bairro de Tejipió, no Recife.

 

Ao todo, 90 policiais foram escalados para a operação desta terça, além de dois auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Camaragibe e aguarda resposta. A defesa de Silvano Queiroz ainda não foi localizada.

 

Polêmicas na prefeitura

 

No dia 17 de fevereiro, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, divulgou mensagens de voz pelas redes sociais e WhatsApp, convocando os servidores comissionados para participar o desfile do bloco Canário Elétrico, no Centro de Camaragibe. Na mensagem, ele pede a presença dos servidores no show da noiva dele, a cantora e secretária de assistência social Taty Dantas. (Ouça áudio acima)

 

O desfile do bloco foi organizado pelo secretário de Educação Denivaldo Freire. A contratação de Taty Dantas, segundo o secretário, ocorreu a partir de um pedido do prefeito Demóstenes Meira.

 

Nas mensagens, Meira afirmou que filmaria o evento para saber quantos comissionados compareceriam, de fato, para prestigiar Taty Dantas. Pouco antes do desfile do bloco, o prefeito confirmou que fez a convocação dos servidores e justificou que “era preciso apoiar a noiva”.

 

A atitude de Meira provocou a reação da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). O presidente da entidade, Bruno Baptista, conversou com a TV Globo no dia do desfile do bloco e afirmou que o conteúdo das gravações era muito grave.

 

O áudio também motivou Ministério Púbico de Pernambuco a abrir procedimentos para investigar o prefeito de Camaragibe. Os vereadores do município abriram um processo de impeachment contra Meira.

 

Em 19 de fevereiro, o MPPE informou que ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito No mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) impediu a prefeitura de repassar verbas públicas a atrações do carnaval em 2019.

 

A ação civil pública também traz como réus a cantora Taty Dantas e o secretário municipal de Educação, Denivaldo Freire Bastos.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
 
 
 
 
 
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