30/11/2020 - Operação da PF investiga suspeita de fraudes no aluguel de ambulâncias em prefeituras do ES
Notícia de licitação
 

G1 ES

 

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em residências e empresas.

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (30) a Operação Resgate, com o objetivo de aprofundar investigações sobre empresários suspeitos de fraudar contratos de aluguel de ambulâncias com recursos do combate ao coronavírus em Aracruz e São Mateus, no Espírito Santo.

 

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em residências e empresas em Colatina, Guarapari, São Mateus, Aracruz e Vitória. Houve buscas e apreensões nas prefeituras de São Mateus e de Aracruz.

 

A PF não divulgou os nomes dos empresários investigados.

 

Segundo a PF, durante as investigações foram apurados indícios de que havia uma combinação prévia dos preços que seriam apresentados pelas empresas que participavam das concorrências públicas, além do fornecimento de equipamentos inferiores aos estabelecidos.

 

Ainda de acordo com a PF, empresas investigadas que apareciam como concorrentes nos certames, na realidade pertencem ao mesmo grupo familiar e outras eram controladas por “laranjas”, participando dos processos apenas para conferir um aspecto de legalidade às contratações.

 

A PF informou também que alguns dos contratos investigados foram celebrados após o início da pandemia da Covid-19, o que levou à flexibilização das compras pelo poder público, com a contratação de serviços por dispensa de licitação.

 

Segundo a PF, a participação de servidores públicos e a ocorrência de fraudes em outros municípios ainda está sendo apurada.

 

A PF divulgou que os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações públicas e organização criminosa.

 

A reportagem tenta contato com as prefeituras de São Mateus e Aracruz.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
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